Sem juridiquês. Sem generalismo. Só estratégia jurídica pensada para quem vende, opera e cresce no ambiente digital.
Um contrato mal feito pode custar a reputação da sua loja. Uma cláusula ambígua nos termos de uso pode gerar centenas de ações de consumidores. Uma suspensão de conta em marketplace pode paralisar anos de trabalho.
Advogados generalistas até entendem o Código Civil — mas não entendem como funciona o algoritmo de reputação do Mercado Livre, o que é BPP, ou o que significa ter sua conta deativada por uma alegação de direito autoral.
O e-commerce tem linguagem própria. Quem não fala essa língua não consegue defender você de verdade.
— Fernanda Garcia, fundadora da E-lawDa contratação ao conflito, do compliance à defesa em juízo.
Suspensão de conta, retenção de repasse, encerramento unilateral de contrato, disputas com compradores e recursos administrativos no Mercado Livre, Shopee, Amazon e outros.
Termos de uso, política de privacidade, contratos com fornecedores, contratos de parceria, SLA, acordos de confidencialidade e contratos de plataforma.
Adequação da loja virtual à Lei Geral de Proteção de Dados, mapeamento de dados, política de cookies, treinamento de equipes e DPA com fornecedores.
Representação em litígios contra plataformas, consumidores abusivos e concorrentes desleais. Injunções, liminares e astreintes quando necessário.
Registro de marca, defesa contra alegações de infração de direitos autorais, takedown indevido de anúncios e proteção de produtos digitais.
Consultoria jurídica preventiva para quem está abrindo uma loja virtual ou expandindo para marketplaces: modelo de negócio, canais de venda e gestão de riscos regulatórios.
Constituição e reestruturação de empresas do setor digital: escolha do modelo societário ideal, acordos de sócios, entrada de investidores, reorganização de holdings e governança para negócios online.
Revisão e negociação de contratos de adesão com plataformas de pagamento, ERPs, hubs de integração e fornecedores logísticos. Proteção contra cláusulas abusivas em contratos B2B.
Mapeamento de riscos jurídicos do e-commerce antes que virem problema: auditoria de contratos em uso, revisão de políticas e adequação regulatória contínua.
A plataforma não avisa com antecedência. Não explica direito o motivo. E enquanto você tenta entender o que aconteceu, o repasse está retido, os anúncios somem e os pedidos param.
A suspensão de conta é uma das situações mais urgentes e devastadoras para um vendedor digital. Para quem fatura no marketplace, cada dia parado é prejuízo real — e a plataforma não tem nenhum incentivo para resolver rápido.
A E-law atua diretamente na defesa do vendedor suspenso: identifica a causa real da suspensão, elabora a contestação técnica junto à plataforma e, quando necessário, ingressa com medida judicial para reativar a conta e garantir o repasse dos valores retidos.
Falar sobre minha suspensão →Principais motivos de suspensão que atendemos
Quanto mais tempo passa sem uma resposta técnica e juridicamente fundamentada, menor a chance de reativação administrativa. Não espere.
Não atendemos de tudo para todo mundo. Essa é a nossa maior vantagem competitiva.
Não somos um escritório de direito civil que "também atende digital". Somos especializados em e-commerce — conhecemos as plataformas, os contratos de adesão e os padrões de disputa.
Entendemos o que é chargeback, o que significa BPP, como funciona a reputação do vendedor e por que a cláusula 12.3 do contrato da Shopee é um problema.
Contratos e políticas bem feitos evitam 80% dos problemas. A E-law atua na prevenção sem abrir mão da defesa agressiva quando o conflito já existe.
Você fala com a Fernanda Garcia ou a Manuela Turatti — não com estagiários ou assistentes. Boutique jurídica significa atendimento personalizado do início ao fim.
A E-law é uma boutique jurídica fundada por duas sócias com foco exclusivo no direito do e-commerce — sem generalismo, sem burocracia desnecessária.
Sócia fundadora da E-law, Fernanda construiu sua prática jurídica inteiramente voltada ao comércio digital. Atende vendedores, lojistas e empresas de tecnologia em todo o Brasil com foco em estratégia jurídica clara, sem juridiquês e sem enrolação.
Sócia da E-law, Manuela traz visão estratégica e atenção aos detalhes que fazem a diferença na hora de estruturar, proteger e fazer crescer um negócio digital. Juntas, Fernanda e Manuela formam uma equipe que entende o e-commerce de dentro para fora.
Se o seu negócio vive (ou quer viver) no digital, você precisa de suporte jurídico que entenda esse universo.
Quem vende no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu ou qualquer outra plataforma e precisa de proteção real.
Quem opera e-commerce próprio e precisa de contratos, termos e políticas que realmente protejam o negócio.
Empresas de tecnologia que precisam de estrutura jurídica para crescer com segurança: contratos, dados e propriedade intelectual.
Fabricantes e distribuidores que vendem ou querem vender online e precisam de contratos com revendedores e marketplaces.
Processo claro, sem surpresas, com prazo e escopo definidos desde o início.
Você explica o problema ou o projeto. Sem comprometimento, sem custo. A gente entende o cenário antes de propor qualquer solução.
Apresentamos o que identificamos, o que recomendamos e quanto custa. Tudo por escrito, tudo claro.
Trabalhamos com você, não só para você. Você entende o que está sendo feito e por quê — sem caixa preta.
Resolvemos o problema atual e identificamos o que precisa ser ajustado para que ele não se repita.
Mande sua mensagem ou entre em contato pelos canais abaixo. Fernanda e Manuela respondem pessoalmente.
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