Blog E-law

Direito do e-commerce explicado sem juridiquês: marketplace, LGPD, contratos digitais e proteção do vendedor online.

Marketplace

Conta suspensa no Mercado Livre: o que fazer (e o que não fazer) para reverter

Entenda os tipos de suspensão, os prazos que realmente importam e os erros que pioram o caso do vendedor.

Contratos Digitais

Contrato digital para e-commerce: as cláusulas que protegem sua loja antes que o problema aconteça

O que precisa estar por escrito antes de fechar com fornecedor, plataforma ou prestador de serviço.

Direito do Consumidor

Produto não chegou: de quem é a responsabilidade, da loja ou do marketplace?

A divisão de responsabilidade entre vendedor, plataforma e transportadora — e o que isso muda na prática.